A reitoria da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) barrou a tentativa de resolver por acordo a greve dos servidores que lutam há 30 anos por um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

Nesta quinta (13) os jornais publicam nota oficial do reitor José Augusto Oliveira, que praticamente descarta o PCCS. Diz a nota: “A proposta do PCCS não pôde ser aprovada por impedimento de natureza legal, o que levou ao esgotamento das possibilidades de sua imediata implantação. Diante de tal impossibilidade, a Uema propôs ao Governo do Estado....um aumento na gratificação por condição especial de trabalho (de 60 para 100%) e no adicional por serviço extraordinário (de 30% para 70%), o que foi prontamente autorizado e cuja implantação está condicionada à aceitação pelos servidores e ao fim do movimento.”

Sofismando

Nota-se aí um certo sofisma. Os “impedimentos de natureza legal” — constatados pela Procuradoria Geral do Estado — impedem apenas a aprovação de determinado projeto de PCCS. A própria PGE, em recente diálogo com os servidores, admitiu que é possível reformular o projeto de modo a viabilizá-lo sem causar embaraços à administração estadual.

O sindicato e a associação dos servidores, agindo com prudência e moderação, não exigem a “imediata implantação” do PCCS.  Querem apenas o compromisso formal de que isso ocorrerá em prazo certo, após a adequação do projeto às balizas legais. E que uma comissão de servidores e representantes do Governo cuide desde já da elaboração do novo texto.

Duas vozes

O ex-secretário da Administração, Luciano Moreira, que é candidato a deputado, informou aos servidores da Uema que está solidário com eles e otimista quanto à possibilidade de conceder-lhes o PCCS.

Seu sucessor no cargo, José Henrique Campos Filho, surpreendeu o comando de greve, nesta quarta, numa reunião na Escola de Arquitetura, na Praia Grande, ao fazer declarações do tipo “ato institucional”. Queria praticamente impor o fim da greve, sem dar nenhuma garantia de que o PCCS será implantado algum dia.  Acabou recuando, mas deixou claro que, se depender da Semad, o diálogo acabou.