Prédio sede das Promotorias da Capital: esqueleto escandaloso

Os quatro candidatos a procurador geral da Justiça que confrontaram suas propostas de campanha nesta segunda-feira (10), na sede da PGJ, certamente estão cientes de que nunca o Ministério Público do Maranhão esteve tão por baixo no conceito geral.

Sabem também que a causa desse descrédito, sobre todas as outras, reside no esqueleto descarnado em que se transformou o prédio sede das Promotorias da Capital (foto), afrontoso monumento ao desperdício e à falta de espírito público.

Batizada de Espeto de Pau pela ironia de plantão, essa casa de ferreiro assombrava o MPE antes mesmo que o Colunão anunciasse, em 18/8/07,  que o teto ameaçava desabar na cabeça de seus ilustres usuários. Desde então, ao escândalo da construção mal feita mas bem paga somou-se o da transferência mal explicada, o das promessas não cumpridas, o da reforma que nunca termina e o da carência de um inquérito civil público — desses que todo dia atormentam autoridades do Executivo e outros infratores.

Era então de se esperar — seria de se esperar, vivêssemos noutro planeta — que o monstrengo do Calhau dominasse o duelo entre os candidatos, até porque pelo menos três dos quatro são protagonistas dessa história mal contada.  Entretanto, não é o que se lê na resenha exposta no saite do Ministério Público.  

Nada a debater

Noticia o MP:

“Conforme previa o regulamento, houve quatro blocos. No primeiro, os candidatos - a atual procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, os procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa e Raimundo Nonato de Carvalho Filho e o promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, manifestaram-se livremente, apresentando suas proposições. [É o caso de perguntar se alguém receava que fossem amordaçados]”. 

“No segundo.... Os candidatos falaram de suas ideias para a valorização de membros e servidores.... e sobre a carga horária de trabalho dos servidores.... Em seguida, foi a vez de os candidatos debaterem entre si. Questões sobre o orçamento e as condições de trabalho de membros e servidores dominaram este bloco.

 “No quarto bloco, os membros da instituição....fizeram suas perguntas. Entre os temas.... problemas de recursos humanos e materiais nas promotorias de Justiça, orçamento da instituição, afastamento do ocupante do cargo de procurador-geral quando disputar reeleição, segurança pessoal de membros do MP para realização de seus trabalhos, critérios para conversão de licença especial em pecúnia.

“Ao final do debate, os quatro candidatos tiveram mais cinco minutos para suas considerações finais, momento em que reforçaram suas teses de campanha e buscaram o apoio de seus colegas.” 

Sobre o prédio amaldiçoado — assunto permanente nos corredores da PGE e da sede provisória das promotorias, bem como entre advogados, juízes, defensores públicos e jornalistas, inclusive os que nunca escreveram a respeito — nada.

Pernas pra que te quero

O prédio das promotorias da capital mal completara oito anos quando promotores e procuradores desertaram do local, intimidados com a ruína iminente. Um deles me disse: “Não é tão grave assim”. Mas outro corrigiu: “Vê se ele fica lá...”.

Iniciada na gestão de Jamil Gedeon, atual presidente do Tribunal de Justiça, a obra foi completada e inaugurada pelo procurador geral Raimundo Nonato Carvalho, aparentemente o responsável pelo grosso dos pagamentos.

Carvalho é um dos concorrentes na eleição do próximo dia 17, mas não é o único que poderia desvendar melhor o mistério.  Depois dele vieram Suvamy Vivekananda, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Travassos.  Que fogem do tema como outros, menos ilustres, azulam do Ministério Público.

Vivekananda notou os problemas mas não disse nada. Barros desconversou anunciando, como coisa mais natural do mundo, em 4/1/2008, “uma série de reformas”, entre as quais a da sede bichada e a “adequação da sede provisória das promotorias no antigo Garden Shopping Cohama”.

“O processo licitatório foi homologado no final do ano passado e prevê o prazo de 12 meses e 45 dias, respectivamente, para conclusão dos trabalhos”, acrescentava a camuflagem do MP.

Ninguém se lembrou agora de perguntar a Barros e a Fátima Travassos, sucessora dele, por que as obras que deveriam terminar em janeiro de 2009 ainda estão pelo meio — se é que estão — em maio de 2010. Ainda há tempo: por quê?

Ação entre amigos

No debate que antecdeu a eleição de Fátima, em 25/04/08 — quase quatro meses após o anúncio oficial da debandada — pedi licença para fazer uma única pergunta aos debatedores. Fui gentilmente infomado de que o regulamento não permitia.  

O bom-mocismo dos quatro debatedores desta segunda-feira sugere idêntico  acordo prévio para evitar o mútuo estraçalhamento.

A uns não interessa revelar quanto foi gasto na construção, nem por que o processo licitatório resultou na contratação de uma firma tão mal-sucedida na construção do prédio das promotorias. Outros preferem silenciar sobre as despesas com transferências de  promotores e juizes e “adequação” do Garden Shopping. Terceiros não contam nada sobre a onerosa e interminável reforma do que talvez fosse melhor demolir, não sem antes responsabilizar os autores da façanha.

Estou preparando um questionário aos candidatos à PGR. Não me ocorre perguntar a nenhum deles, como naquela campanha apoiada pelo conselho dos procuradores gerais de Justiça, “o que você tem a ver com a corrupção”. Só quero que nos digam o que sabem e acham daquele Espeto cravado na consciência de todos e de cada um. Data vênia.