Depois de haver tirado do cargo o juiz maranhense Abrahão Lincoln Sauáia, que arrepiava na 6a vara cível, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprecia hoje relatórios de sindicância contra José Arimatéia Silva (5a Cível) e Megbel Abdalla (4a da Fazenda Pública). É provável que sejam afastados também.

Tanto no caso de Sauáia, quanto no de Arimatéia e Abadalla, não se trata ainda do julgamento deles. O CNJ apenas decide, com base na sindicância, se convém
arquivar o caso ou processar os juízes. E, nessa última hipótese, considerando a consistência ou eloquência dos indícios, se convém suspendê-los das funções até o julgamento final.

Outros cinco juízes maranhenses citados desfavoravelmente pelos auditores do CNJ aguardam na fila: Nemias Carvalho, Douglas Amorim, Luiz Gonzaga, Raimundo Sampaio e Luiz Carlos Nunes Freire.

É importante observar que a máxima punição no âmbito do CNJ é a aposentadoria compulsória. Só os tribunais podem demitir juízes, no plano administrativo, ou até condená-los criminalmente.

A Corregedoria da Justiça do Maranhão também produziu relatórios arrasadores sobre juízes suspeitos. Mas o pleno do TJ, por maioria, alegando questões formais que o CNJ não endossa, preferiu arquivá-los.

Já está com salvo-conduto, expedido pelo Tribunal de Justiça, um dos suspeitos de envolvimento nos fatos de corrupção que levaram ao indiciamento criminal do grupo liderado por Othelino Nova Alves Neto, ex-secretário do Meio Ambiente no governo Jackson Lago (PDT) e ex-secretário de Governo, recém-exonerado a pedido, do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Trata-se de Rafael Guerreiro Bonfim, sobrinho do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

O habeas corpus foi impetrado por outro parente, Daniel Guerreiro Bonfim, e a liminar expedida pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, relator na 3a Câmara Criminal do TJ.

Conforme o teor do despacho, a Justiça de 1o grau fica proibida de decretar a prisão preventiva do suspeito, já requerida pelos delegados encarregados do inquérito, até o julgamento final do habeas corpus.

Othelino, Rafael Guerreiro e outras dez pessoas foram indiciados em inquérito policial por peculato, falsificaçãode documento público e outros crimes, apurados no setor de meio ambiente do Estado. O caso está com a juíza Oriana Gomes, da 10a vara criminal.

Enquanto isso...

Othelino Neto, afilhado de Jackson, negocia nos bastidores com Fernando Sarney, irmão da governadora Roseana e líder do Sistema Mirante de Comunicação.

Othelino é do PPS, atualmente uma sublegenda do esquema PSDB-PDT. Se conseguirem acertar os ponteiros, o PPS pode passar para o lado do Governo, em troca de proteção política e alívio no noticiário do Sistema Mirante.

Considerado um dos novos-ricos da política maranhense, Othelino foi um dos maiores financiadores individuais da campanha de João Castelo à prefeitura de São Luís.

Documento oficial acessado pelo Colunão prova que o coronel PM Flávio Antônio Silva de Jesus de fato apresentou no último dia 28 um atestado de que sofria de transtorno mental transitório, para escapar a punição por indisciplina.

O coronel, cujo “nome de guerra” é Flávio de Jesus, assumiu há poucos dias o comando do policiamento militar da região sul do Maranhão, depois de exercer durante meses o comando do policiamento de São Luís. Na véspera, em declarações por telefone ao portal iMirante, ele desmentiu a existência do atestado médico, referido numa entrevista pelo comandante-geral da PM, coronel Franklin Pacheco.

Flávio de Jesus foi substituído no comando da capital ― um dos cargos mais importantes na hierarquia da Polícia Militar do Maranhão ― depois de dar uma entrevista criticando o comando-geral por refrear a ação do chamado Serviço Velado, uma espécie de braço operativo do Serviço de Inteligência, que outrora vinha sendo acusado de torturas e outras violências contra suspeitos e seus familiares.

O nome Serviço Velado nunca apareceu em documentos oficiais da PM, mas sua existência é amplamente conhecida e reconhecida. Na prática, o serviço agia como uma espécie de DOI-CODI para pessoas comuns, invadindo residências, prendendo e interrogando suspeitos, não raro com tortura e sempre sem ordem judicial.

Esses comandos semiclandestinos agiram e ganharam fama na capital durante os governos Zé Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT). Mas as primeiras façanhas do Serviço Velado, já com este nome, parecem ter sido cometidas na região de Imperatriz, ainda durante o segundo governo Roseana Sarney (PFL, hoje PMDB), desde o final dos anos 1990.

Para atual comandante da PM, coronel Franklin Pacheco, “a Inteligência é um meio, não um fim”. O equivalente a dizer que lhe cabe levantar informações estratégicas e táticas, mas sem autonomia para definir e executar operações armadas.

Insanidade

As declarações de Flávio de Jesus em defesa dos velados causaram grande irritação na cúpula do sistema de segurança, prenunciando que ele sofreria algum tipo de punição disciplinar. Antecipando-se, o coronel apresentou atestado que o enquadrava no tipo F43.0 do CID (Código Internacional de Doenças), oficializado pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A informação saiu publicada no Boletim da PM de 28 de janeiro. Poucos dias antes da nomeação dele para Balsas.

A morbidade F43.0 é descrita assim no CID:
“F43.0 ― Reação aguda ao stress.
Transtorno transitório que ocorre em indivíduo que não apresenta nenhum outro transtorno mental manifesto, em seguida a um stress físico e/ou psíquico excepcional, e que desaparece habitualmente em algumas horas ou em alguns dias. A ocorrência e a gravidade de uma reação aguda ao stress são influenciadas por fatores de vulnerabilidade individuais e pela capacidade do sujeito de fazer face ao traumatismo. A sintomatologia é tipicamente mista e variável... (...)
Entretanto: “Quando os sintomas persistem, convém considerar uma alteração do diagnóstico (e do tratamento).”

Num mesmo dia, perguntei a Márcio Jerry e a um político do PSDB se está havendo uma “aproximação” entre Flávio Dino e o prefeito de São Luís, João Castelo.

O tucano disse que sim, estão se achegando. O presidente do diretório municipal do PCdoB, que não.

“Não tem sentido político uma aliança com quem se situa do lado oposto ao campo democrático e progressista a que pertence o PCdoB”, enfatizou. E mais (provocado por nova pergunta): “Continuamos empenhados em cassar o mandato ilegítimo de Castelo na Justiça Eleitoral, para que seja entregue a quem de fato o conquistou nas urnas” (Flávio Dino).

Declarações em off, por mais sinceras que sejam, valem menos que aquelas formuladas assim, de cara ao sol. Ainda mais que, não faz muito tempo, numa entrevista coletiva, Castelo reagiu até com irritação quando lhe indagaram se poderia marchar com Flávio, a quem se referiu apenas como “esse moço”.

Acrescente-se que a transferência de Edson Vidigal do PSB para o PSDB, e o anúncio da candidatura dele ao Senado, é nitidamente um golpe dos tucanos e do PDT de Jackson Lago contra as pretensões senatoriais do ex-governador Zé Reinaldo. E Zé Reinaldo é o principal esteio político da candidatura Flávio Dino ao Governo.

São fatos. Mas há outros.

Maranhão singular

O argumento de Márcio Jerry impressiona menos quando se sabe que o “campo democrático e progressista” é liderado nacionalmente pelo PT, que, entretanto, na singularidade do Maranhão, comporta uma banda Dutra, claramente afeiçoada a Castelo e aos tucanos em geral.

O PDT de Jackson também é “base do Lula” no plano nacional, mas a seção maranhense está com Serra, como há pouco me confirmou um de seus dirigentes “históricos”. Adiante, podem até ser obrigados a mais ou menos fingir de Lula por pressão do diretório nacional, mas o voto mesmo será do atual governador de S.Paulo.

Também é fato que o iMirante insiste em noticiar o suposto conchavo de bastidores, e que fonte do PCdoB murmura-me que o prefeito teria “manifestado interesse”.

Mais significativo é que o próprio deputado federal Roberto Rocha, destacado líder tucano no Maranhão, confirmou de forma indireta a hipótese. Em seu saite político, Rocha informou que não é obstáculo a um acordo Castelo-Flávio Dino. Essa meia palavra basta.

O médico e o louco

Sei que alguns leitores esperam do jornalista uma declaração peremptória ― é assim ou assado. Não posso atendê-los. Para ter algo parecido com certeza, seria preciso dedicar um tempo enorme à investigação desse único aspecto. Não justifica.

Outros jornalistas fazem afirmações categóricas com a maior facilidade. Esperemos que só abram a boca quando têm certeza.

O que me faz lembrar o psiquiatra que, após a exposição de uma tese, foi interpelado assim:

― Mas o senhor tem certeza absoluta do que disse?

― Não, esclareceu o esculápio. Eu sou o psiquiatra. Certeza absoluta quem tem é o doido.

Enquadramento

A vereadora Rose Sales concordou finalmente em afastar o marido e outros parentes da direção do Instituto Hugo Reis, beneficiário de R$ 350 mil numa emenda ao orçamento de São Luís para obras sociais e aquisição de sede própria, de autoria dela.

Atendeu assim a uma exigência do partido, o PCdoB, que lhe reprovou a indicação do instituto familiar, embora ressalvando-lhe a honestidade pessoal.

O outro vereador comunista, Fernando Lima, também destinou sua emenda a uma entidade sob controle pessoal, mas, segundo informou ao partido, teve o cuidado de substituir os parentes por outras pessoas de confiança, antes da liberação da verba.

Segundo uma boa fonte, dos outros 19 vereadores de São Luís, pelo menos outros quatro também puseram as emendas em ongs familiares ou assemelhadas. Os demais indicaram associações diversas ou destinaram o dinheiro a serviços executados diretamente pela Prefeitura.

O PCdoB anunciou que vai promover uma "discussão ampla" sobre a questão das emendas, com o objetivo de produzir "regras legais claras" sobre como podem ser manejadas.

É estranho que o secretário de Segurança, o governador em exercício e até o Ministério Público deixem passar em branco o que ocorre na Polícia Militar.

Primeiro o comandante geral Franklin Pacheco informa que o coronel Flávio de Jesus, autor de manifestação de indisciplina, só não recebeu a devida punição porque apresentou atestado de insanidade mental ― temporária, admitamos generosamente.

Em seguida, tira-lhe o comando do policiamento da capital e entrega-lhe o comando regional do sul do estado, sediado em Balsas, a 790 km de São Luís.

Quer dizer que só se exige boa cabeça na capital? Qualquer loucura cai bem no interior?

Flávio, a bem da verdade, jamais confirmou a versão do comandante-geral. Pelo contrário, desmentiu-a sem rodeios. Acha que está bom dos miolos e assegura nunca ter apresentado atestado nenhum.

Sabe-se que o coronel Franklin falou do tal atestado numa entrevista sobre carnaval. Pode ser que estivesse... brincando. Acontece às vezes. O sujeito se esquece de que os repórteres estão ali a trabalho e diz uma gracinha qualquer, sem pensar.

Como aquela famosa do general-presidente Figueiredo ― “Cheiro de povo? Prefiro cheiro de cavalo”. Quando vê publicado, se arrepende, mas é tarde.

O caso atual, entretanto, é mais grave que o de Figueiredo. A simples hipótese ― oficial ― de que um coronel comandante de policiamento talvez precise de repouso na clínica do doutor Palhano é assustadora. Se os bons já perdem a cabeça às vezes...

Eis aí uma tarefa para o promotor de Balsas: requerer que o comando geral esclareça direitinho se o coronel Flávio bate bem da cachola ou não bate. Antes que ele comece a trabalhar - e quem sabe a bater - nas novas funções.

Ponto de vista

Flávio de Jesus indispõs-se com seu chefe porque defende a volta do mal chamado “Serviço Velado” da PM, que era uma espécie de DOI-CODI dos pobres nos governos José Reinaldo (PSB) e Jackson (PDT). Ao que parece, o coronel Franklin tem procurado reformular o Velado, restituindo-lhe as características originais de Serviço de Inteligência, uma necessidade que nada tem a ver com prisões arbitrárias, invasão de domicílios, espancamentos e outras desordens.

Para o coronel Flávio, ao contrário, o negócio é baixar o pau na negrada. Mas não tire conclusões precipitadas. Muita gente boa pensa como ele.

Decidi remover do saite a matéria sobre pesquisa Sensus no Maranhão. Fui advertido de que ela provavelmente contém erros. Embora reste alguma dúvida, melhor exagerar na cautela (se porventura há exagero) do que incorrer em omissão.

É bom registrar que os percentuais ali divulgados foram realmente apurados pelo instituto Sensus, tanto na avaliação do presidente Lula, quanto nas intenções de voto para governador do Maranhão, quanto ainda nos índices de rejeição.

O problema está na data. No todo ou em parte, provavelmente apenas em parte, os números teriam sido obtidos em pesquisa do final do ano passado, não agora.

No saite do Sensus noticia-se neste instante pesquisa nacional realizada em 24 estados. Mas não há informação sobre a situação em cada estado, apenas os indicadores “nacionais” (de intenção de voto, de avaliação, de expecativas etc).

Pelo menos um outro blogue divulgou matéria semelhante à do Colunão, oriunda da mesma fonte. Contatei com o editor, que também tem mais dúvidas que certezas.

Peço desculpas ao leitor pela falha.

A comissão política do PCdoB vai reinterpelar a vereadora Rose Sales na reunião ordinária desta sexta (5), na sede partidária em São Luís, sobre as verbas que ela e seu colega de bancada, Fernando Lima, receberam por conta de “emendas parlamentares” ao orçamento do município.

Fontes do partido admitem até que ela pode ser “punida” por sua insistência em justificar o uso de verba pública por meio de uma entidade social presidida pelo marido dela, Henrique Moreira.

O partido quer que Rose afaste os parentes da direção do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Hugo Reis, cujo nome homenageia o falecido pai da vereadora, ex-presidente da Federação das Uniões de Moradores de São Luís. O outro vereador, Fernando Lima, comunicou à comissão política que tomou essa providência antes mesmo do ingresso da verba na conta da entidade que indicou para recebê-la.

Regra geral

Há muita desinformação e intriga política no noticiário do caso das emendas. Algumas informações essenciais ajudam a compreendê-lo.
1 ― Em muitos parlamentos brasileiros (assembleias, Congresso, algumas câmaras municipais) e também em outros países, uma pequena parte do Orçamento é gasta com a execução de obras indicadas por “emendas parlamentares”.

No caso de São Luís, reservaram-se a esse fim cerca de cinco centésimos do Orçamento de 2009, aprovado em 2008. O equivalente a R$ 330 mil para as emendas de cada vereador.

2 ― Dos 21 vereadores de São Luís, oito não conseguiram reeleger-se em 2008. Com isso, seguindo também aqui o exemplo do Congresso, a Prefeitura e a Câmara combinaram redirecionar as emendas para os oito novos vereadores, entre os quais os dois do PCdoB.

Os novos adquiriram o direito, digamos assim, de indicar novas obras, desde que não fosse alterada a distribuição do gasto entre as secretarias e outros órgãos do Executivo. Isso ficou acertado ainda no primeiro semestre de 2009.

3 ― Rose Sales indicou suas obras à Semosp, Sec. de Obras e Serviços Públicos do município. Entre elas a construção do mercado do Cruzeiro do Anil, melhorias na feira do mesmo bairro (principal reduto eleitoral da vereadora), cinco pontes e um canal. E também, no valor de R$ 80 mil, a compra de um terreno para construção da sede do Instituto Hugo Reis. Aqui ela justificou que os beneficiários seriam “crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social”, já atendidos pelo instituto, fundado em 2007.

4 ― Em cima da hora, no final do ano, a Prefeitura informou que as obras indicadas pelos vereadores só entrariam na programação de 2010 se fossem precedidas de pregão ou contratadas mediante convênio com entidades não-governamentais.

A maioria dos vereadores optou pela segunda alternativa, sobretudo os que haviam diluído a verba em várias obras. Havia o receio de que não houvesse mais tempo para fazer os pregões antes do ano acabar. Rose indicou o Instituto Hugo Reis. Lima, a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (Apada), dirigida por Dirce Lima, esposa dele.

5 ― No último dia 30, O Estado Maranhão publicou a notícia de que “recursos liberados.... por João Castelo, cujo mandato é questionado na Justiça Eleitoral pelo mesmo PCdoB, beneficiou [sic] entidades ligadas a parentes dos vereadores...”.
Sem esclarecer que entidades receberam as emendas dos vereadores dos outros partidos, o jornal dá a entender que os comunistas, ao contrário de todos os outros, não deveriam aceitar o dinheiro das emendas “liberado por Castelo”, posto que lhe questionam o mandato.

Pelo mesmo raciocínio ― que confunde a instituição prefeitura com a pessoa do prefeito e verba pública com favor político ou particular ― os comunistas tampouco deveriam recolher IPTU ou multas de trânsito ao erário municipal “do Castelo”.

6 ― Na comissão política do PCdoB, a maioria admite que os vereadores erraram ao indicar entidades que têm sob controle e, no caso de Rose Sales, ao incluir na lista de obras a aquisição de imóvel para o Instituto Hugo Reis. Com a agravante, dizem, de que ela se recusa a afastar a família do comando.

7 ― Rose objeta que não havia outra entidade disponível e de confiança para gerenciar todas as obras que ela havia indicado. Que era pegar ou abrir mão de uma verba de interesse social destinada ao benefício de dezenas de milhares de pobres. Que tem acrescentado recursos do próprio bolso e do bolso do marido para assumir despesas não cobertas pelo convênio, como refeição dos operarios e consumo de combustível.

Que, antes mesmo de ser vereadora, mais de uma vez tomou dinheiro emprestado para realizar pequenos serviços no Cruzeiro do Anil. Que o Instituto Hugo Reis presta serviço social relevante, como qualquer auditagem ou investigação confirmará.

Que gerencia o dinheiro das emendas com tanto cuidado que as obras vêm saindo mais barato do que o previsto, permitindo-lhe acrescentar outros benefícios, mediante reformulação dos projetos na Semosp.

Que mantém contabilidade minuciosa de tudo que compra e gasta, além de fotos e outros documentos, à disposição do partido, da Prefeitura e do Ministério Público. Que, por tudo isso, pedir ao marido que deixe a presidência do instituto serviria apenas para dar a entender que havia algo de errado num trabalho rigorosamente honesto.

Enquadramento

A reunião do PCdoB começa às 15h, sob a presidência do jornalista Márcio Jerry. É possível que Rose aceite algum tipo de “enquadramento”, considerando acima de tudo o desgaste que a legenda estaria sofrendo por conta do episódio.

“A base me apóia”, afirma a vereadora. “Ela está bem no Cruzeiro do Anil, onde é muito querida e respeitada, mas sua imagem ética foi atingida em outros pontos da cidade, prejudicando o partido”, contesta um dirigente, preocupado com o possível impacto do episódio na ascendente candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado.

José Luiz Oliveira de Almeida, titular da 7a Vara Criminal de São Luís, foi promovido a desembargador nesta quarta-feira (3), pelo critério de antiguidade.

Trata-se de um dos bons juízes do Maranhão, em singular contraste com vários outros que envergonham a categoria. Se este fosse um mundo de justiça, há muito teria ascendido ao desembargo ― por merecimento.

“Meu objetivo sempre foi servir à comunidade. Eu nunca trabalhei pensando em mim, pensando nos benefícios do cargo, pensando nos favores, pensando nas influências, pensando em outra coisa que não fosse servir à comunidade”, disse.

Juiz censurado

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em processo administrativo, condenou hoje (3) o juiz Joscelmo Sousa Gomes, de Cândido Mendes, acusado de violação dos deveres funcionais pela ex- secretária judicial da comarca, Arlete Alcides Palhano Araújo. Ele recebeu a pena de “censura” e fica impedido por um ano de figurar nas listas de promoção.

Segundo consta dos autos, Joscelmo dá tratamento desigual a advogados, defere busca e apreensão sem pagamento de custas, assina despachos e sentenças feitas por servidores, oficializa audiências de que não participou, libera irregularmente veículos apreendidos, expede alvará de soltura anterior ao recebimento do auto da prisão em flagrante do suspeito e certa vez nomeou oficial de justiça como fiel depositário de moto apreendida.

Polêmica

Os arquivos do Colunão informam que Joscelmo foi acusado em 2007 de receber suborno. Denúncia nunca provada. Matéria deste jornalista, a respeito, foi transcrita no blogue Quinta Emenda, de Juvêncio Arruda e Marise Morbach. Leia aqui.

Em seu blogue, o ex-governador maranhense José Reinaldo informa ter sabido de uma “notícia preocupante”: a de que não haveria água suficiente no rio Itapecuru para suportar a refinaria premium da Petrobrás em Bacabeira (MA), a 65 km de São Luís.

Os “dados técnicos” seriam os seguintes, na versão do ex-governador, citado e difundido pela ong Fórum Carajas:

“A refinaria precisaria de 4 m3 por segundo e como São Luís vai precisar de mais de 5m3, teríamos uma vazão a ser retirada do rio de quase 10 m3/s, o que seria excessivo para um rio sujeito a pouca água no período de estiagem. Como a outra opção disponível é o rio Mearim, que tem as águas salinizadas até Vitória do Mearim, a operação de trazer essa água por mais de cem quilômetros e os custos para bombeamento seriam grandes demais.”

Conclusão (dele): “Assim, a refinaria deveria ir para o Pecém, no Ceará.”

Olho ruim

Essa não é a primeira vez que o ex-governador vaticina que a premium não vai dar certo. Numa das anteriores, comunicou-nos que o petróleo do Pré-Sal ― matéria prima da refinaria anunciada ― seria pouco mais que uma hipótese improvável, transformada em certeza para engordar o saco de votos de Lula e Roseana. Lula, como se sabe, sofre de anemia eleitoral e anda tão desesperado que é capaz de qualquer coisa para ficar de bem com o povo... Você acredita nisso?

Estranho ainda que o ex-governador classifique de “notícia preocupante” essa informação sem origem ou veracidade comprovada, de transferência da usina da Petrobrás para o Ceará. O qual boato, se fosse verdade, longe de preocupar, na certa alegraria quem tanto se empenha em demonstrar que o projeto é irrealizável e eleitoreiro ― pelo menos enquanto estiver no Maranhão. Pois, como vimos, Zé Reinaldo só não duvida do Pré-Sal se a refinaria mudar o domicílio para o Ceará...

Polo siderúrgico

Outro aspecto curioso é que, quando estava no Governo, nossa Cassandra não só proclamou que lutava para convencer a Petrobrás a refinar petróleo em São Luís ― por menos que a companhia dê ouvidos a esses pleitos políticos regionais ― como também queria impingir-nos nada menos que um “polo siderúrgico” a 20 km do centro de São Luís.

Na ocasião, em conluio com o prefeito Tadeu Palácio (PDT), aliciou a maioria dos deputados e vereadores e orientou seus porta-vozes na mídia a classificar de atrasado, fundamentalista ou agente do sarneísmo qualquer um que objetasse com os impactos ambientais no frágil ecossistema da ilha. Ou quem achasse pouco animadora a perspectiva de aspirar os particulados venenosos resultantes da queima de milhões de toneladas de carvão mineral nos altos fornos siderúrgicos.

Pouco lhe interessava, então, o argumento de que o rio Itapecuru, responsável por mais da metade da água potável consumida em São Luís, talvez não suportasse a sangria necessária à produção de aço nas quantidades projetadas ― até 22,5 milhões de toneladas anuais. Já em 2010, segundo divulgado pelas próprias autoridades estaduais em 2005.

Águas passadas

É louvável que o ex-governador se preocupe atualmente em saber se o Itapecuru aguenta os 4 m3 por segundo de vazão exigidos pela refinaria. Não se entende é por que outrora ele achava admissível que o mesmíssimo rio Itapecuru fosse compelido a forrnecer duas vezes e meia mais (10 m3 por segundo) às fábricas desenhadas nos planos da Vale S/A e seus sócios asiáticos e europeus.

Se num único ponto Zé Reinaldo exibe alguma coerência, é na supervalorização do fator distância. Presentemente ele adverte que a refinaria é inviável porque, com o Itapecuru secando, a água teria que vir do rio Mearim, a “mais de 100 km”. (A conferir, naturalmente, inclusive o custo de pegar a água do Mearim bem mais perto e dessalinizá-la para uso industrial).

Há poucos anos ele também classificou de proibitivo o custo adicional que seria preciso suportar caso o “polo siderurgico” mudasse para Bacabeira, a menos de 80 km do porto exportador do Itaqui. Daí porque insistia em querer fincar o polo onde na retaguarda do Itaqui. Quanto a isso, porém, nossa Cassandra (ou Alexandra, outro nome do oráculo pessimista da Grécia clássica) ainda deve esclarecer como é que a Petrobrás aguenta a despesa extra de instalar-se fora da ilha, em vez de exigir, como a Vale do polo, um terrerinho maneiro na capital.

Tudo considerado, melhor ficar com a informação oficial ― da Petrobrás, do Ministério das Minas e Energia e da Presidência da República ― de que o petróleo do Pré-Sal existe como realidade econômica e será refinado no Maranhão a partir de 2013 ou um pouco mais tarde. É a hipótese mais simples e mais simpática, e a única baseada em fatos até agora.

Sem dizê-lo com clareza, o PCdoB de São Luís reconheceu nesta segunda (1), em nota, que seus vereadores erraram na questão do recebimento de recursos da prefeitura de São Luís.

Fernando Lima e Rose Sales, os dois do PCdoB na capital, indicaram entidades sociais ligadas a eles para receber o dinheiro das emendas que apresentaram ao orçamento municipal. A atitude foi criticada pelo jornal O Estado Maranhão, da família Sarney.

A nota do PCdoB encara a questão no 3o parágrafo: “O PCdoB considera incorreta a indicação de emendas para entidades não-governamentais, cuja direção tenha parentes de parlamentares.” Mas não fala em devolução. Prefere anunciar que seus vereadores vão propor que essa prática se torne explicitamente ilegal, como já acontece na esfera federal.

Resta saber se somente os dois vereadores comunistas vacilaram na questão das emendas. É improvável. Pelo sim, pelo não, o Estado deveria agora levantar as emendas dos outros dezenove.

Verba não é de Castelo

Ao contrário do que dá a entender o colunista Marco dEça, do iMirante, é irrelevante, na questão das emendas, que o PCdoB seja oposição ao prefeito João Castelo e lute para cassar-lhe o mandato na Justiça Eleitoral.

O dinheiro não é do prefeito nem se destina ao bolso dos vereadores ou de seus partidos. Pelo menos em teoria, é do erário municipal e se destina a obras que os vereadores considerem de interesse público.

Pode-se ser contra ou favor dessas emendas. Deve-se ser contra a indicação de entidades ligadas a vereadores para receber as respectivas verbas. Mas não se pode querer que as emendas existam e só os vereadores da situação tenham direito a manejá-las. Aí seria oficializar a corrupção política.

Arquivo da memória

Nos anos 1990, pelo menos uma vez o senador José Sarney, fundador do Estado Maranhão, direcionou emenda ao Orçamento Geral da União para a Fundação da Memória Republicana. Adiante redenominada, mais apropriadamente, Fundação José Sarney.

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Esse texto foi revisto para substituir o nome do vereador citado.

Relatório de Inteligência produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, reforça as suspeitas de enriquecimento ilícito que pesam sobre o ex-deputado e ex-secretário Aderson de Carvalho Lago Filho, mais conhecido como Aderson Lago (PSDB), tanto no governo Zé Reinaldo Tavares (PSB), quanto no período em que foi chefe da Casa Civil do governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009. Informação de fonte segura.

Pivô do escândalo Ópera Prima ― desvio de recursos da saúde pública do Maranhão para contas particulares em São Luís e no Rio ―, Aderson pode ser preso provisoriamente a qualquer momento. Depende de uma decisão da juíza Oriana Gomes, da 10a Vara Criminal.

Oriana pode entender que, sejam quais forem os indícios ou provas, prender o ex-secretário antes da sentença condenatória não é indispensável à instrução processual. Mas pode também considerar que ele responde a três outros inquéritos de corrupção: o do caso “Ópera Prima”, o da concessão irregular de passagens aéreas pela Casa Civil e o do fretamento indevido de aeronaves. Alcança R$ 10 milhões o desfalque apurado nos quatro inquéritos.

O requerimento de custódia do ex-parlamentar apresentou-se à juíza em dezembro, assinado pelos delegados integrantes da Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário. Eles o indiciaram por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Peculato organizado
Foi o Ministério Público quem acionou o Coaf, ainda em meados de 2009. O objetivo da auditagem financeira era apurar se Aderson e outros investigados por corrupção pela Polícia estadual movimentaram dinheiro ou adquiriram bens em valores incompatíveis com a renda declarada e se essas transações mostram alguma relação com os crimes de que são acusados.

A resposta é sim. Não apenas Aderson operou de forma suspeita, como aumentam os indícios de que seu “boom” financeiro de 2006 a 2009 proveio da subtração de recursos públicos repassados pelo governo Zé Reinaldo às prefeituras de Caxias e Mata Roma e outras entidades participantes do esquema peculatário.

Segundo a Polícia ― que neste ponto confirma versões disseminadas por políticos e outras fontes desde 2006 ― Aderson recebeu suborno de cerca de R$ 5 milhões para concorrer ao Governo do Maranhão na eleição daquele ano, exercendo o papel de “laranja”. Na gíria dos políticos, laranja é quem participa do pleito para ajudar outro candidato, geralmente de forma agressiva e em troca de vantagens materiais.

Não há dúvida quanto ao “laranjismo” de Aderson, que teve apenas 5% dos votos, mas ajudou a levar a eleição de 2006 ao segundo turno. O próprio saite oficial do deputado, em vários momentos da campanha, exibiu-se como uma espécie de comitê auxiliar do primo Jackson. Quanto ao dinheiro, a inteligência financeira do Governo Federal elimina as últimas dúvidas que alguém pudesse ter.

Dinheiro à vontade

As informações enviadas pelo Coaf ao Ministério Público do Maranhão em outubro do ano passado confirmam e detalham o seguinte:

1. Entre 1/9/2006 e 10/2/2009, compreendendo os governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, foi depositado, em dezenas de operações com cheque e dinheiro, mais de R$ 1 milhão (exatamente R$ 1,08 milhão), numa conta bancária conjunta de Aderson Lago e de um dos filhos dele, Aderson Lago Neto, residente no Rio. Oficialmente, Aderson tinha renda mensal de R$ 15 mil.

2. Parte desse milhão (R$ 301,7 mil) proveio da firma Ópera Prima Produções Artísticas Ltda, do Rio, pertencente a Aderson Neto. Um certo Fábio Nogueira da Cruz Martins depositou outros R$ 180 mil.

3. No mesmo período de setembro/2006 a fevereiro/2009, Ópera Prima foi agraciada com R$ 839 mil, dos quais R$ 200 mil depositados pela firma P.R Cardoso, R$ 180 mil pela prefeitura de Pio XII e R$ 140 mil pela construtora gaúcha PedraSul, que tem filial no interior do Maranhão.

4. Pedro Ramos Cardoso, dono da firma individual P.R Cardoso, de Paço do Lumiar (MA) ― oficialmente dedicada ao comércio varejista de material de escritório ― emitia notas fiscais frias usadas por prefeituras do esquema para simular a aquisição de material médico-hospitalar e desviar recursos da Saúde pública em benefício de Aderson. Cardoso confessou à Polícia sua participação no crime.

5. Entre setembro de 2006 e dezembro de 2007, a PR Cardoso recebeu depósitos de R$ 936 mil, dos quais R$ R$ 549,6 mil da saúde municipal de Caxias (prefeito Humberto Coutinho), R$ 149,8 mil da saúde municipal de Luís Domingues (prefeita Creuza Braga), R$ 99,7 mil da associação Beneficente Cristã (ABC), de São Luís, e R$ 14,1 mil pela Prefeitura de São Luís (prefeito Tadeu Palácio).

6. Nesse périodo em que recebeu R$ 936 mil, Cardoso gastou pouco mais de R$ 1 milhão. Sacou em dinheiro R$ 612,5 mil (em 45 retiradas) e, emitindo cheques e fazendo transferências bancárias, deu R$ 200 mil à Ópera Prima dos Lago, outros R$ 140 mil a Rodrigo Lago (também filho de Aderson), R$ 30 mil ao escritório Abdon Marinho e Associados (do qual é sócio o próprio Rodrigo Lago) e R$ 50 mil à prefeita Creuza de Luís Domingues.

7. O Coaf auditou a conta pessoal de Creuza. Confirmou os R$ 50 mil da PR Cardoso e outros depósitos suspeitos, no total de R$ 103,8 mil, no coincidente período de 1/9/2006 a 21/1/2009.

8. Ainda mais vultosas e esquisitas são as movimenções da prefeitura de Mata Roma, outro reduto político de Aderson, na época dirigida pelo prefeito Lauro Pereira de Albuquerque, o Grachal (PDT). Destaca-se aí um certo Cledvaldo Veras Pereira, que recebeu um total de R$ 583,6 mil, parte do erário municipal, parte depositados em duas parcelas pela construtora Majovep. Outros beneficiários foram João Rodrigues Pessoa (R$ 219 mil), Fracisleide Coutinho Garrreto (R$ 110,9 mil) e Raimundo de Moraes Aguiar (R$ 291 mil).

É notório o envolvimento da administração Grachal com escândalos na manipulação de verbas da Saúde estadual. Tanto assim que os delegados do caso Aderson pedem não só a prisão do ex-deputado, mas também a de Grachal, a do vereador Besaliel Freitas Albuquerque, filho do ex-prefeito, e dos empresários Pedro Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins. São acusados de furtar R$ 1,260 milhão de um convênio da Secretaria de Saúde para manutenção do hospital Tales Ribeiro Gonçalves, em Mata Roma.

9. A Prefeitura de Caxias, que abastecia a Ópera Prima dos Lago por meio da PR Cardoso, também realizou o que o Coaf classifica de “operação atípica” em favor de Ananda Construções e Comércio Ltda, cujos sócios são Antônio José Sousa Paiva ee Nara Silva porto Maciel.

10. Investigada pela Justiça de Timon (MA), a Ananda teve quebrado seu sigilo bancário. Verificou-se então que, entre 11/2/2004 e 9/3/2009, a empresa recebeu R$ 668,7 mil, dos quais R$ 377,3 mil do Governo do Maranhão, R$ 133,5 mil da Prefeitura de Caxias e R$ 24,9 mil da estatal Caema (Cia. de Águas e Esgotos do Maranhão). No mesmo período, a conta da Ananda registrou débitos de R$ 755,4 mil, dos quais R$ 55,9 foram transferidos para o deputado Antônio Carlos Bacelar Nunes (PDT).

A menos que ocorra uma hecatombe na política maranhense, ou Roseana liquida a eleição no primeiro turno, ou chega perto dos 50% e vai disputar o returno com o segundo colocado.

Como já destaquei aqui, a eleição de senador tende a acompanhar a eleição de governador. Logo, os candidatos ao Senado da chapa de Roseana em princípio são favoritos. Mais ainda o ministro Edison Lobão (PMDB), de quem se sabe que terá o apoio de prefeitos da oposição.
A segunda vaga de senador é uma esperança do ex-governador José Reinaldo (PSB), que entretanto só poderá concretizá-la com pelo menos duas condições.

1) que a oposição tenha dois candidatos fortes, Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), de preferência ainda ajudados por um ou dois laranjas, e que a soma desses alcance ou ultrapasse 50% dos votos.
2) que Flávio, Jackson e eventuais laranjas marchem todos com a candidatura de Zé Reinaldo ao Senado.

Zé Reinaldo é o candidato de Flávio Dino, mas não o de Jackson e aliados tucanos, especialmente o prefeito João Castelo (PSDB). Para evidenciá-lo, os tucano-pedetistas anunciam dois candidatos, Edson Vidigal (PSDB) e Clodomir Paz (PDT).

Por causa disso e de outras cositas más é que Zé Reinaldo e amigos já discutem se não seria mais sensato concorrer à Câmara dos Deputados.

Melhor para Washington Luiz (PT), que assim fica mais animado para concorrer ao Senado na chapa de Roseana e Lobão.

O PCdoB do Maranhão lançou nesta sexta 29 um manifesto (“Carta ao Povo do Maranhão”), conclamando à união de “todas as forças que querem transformar o nosso estado”, em defesa de um “novo projeto de desenvolvimento”.

O documento não cita a pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Governo. Leia:

“Carta do PCdoB ao Povo do Maranhão:

“Fé na vida, fé no homem, fé no que virá”.
Ao longo da história do nosso Partido, sempre estivemos em busca dos mesmos objetivos: desenvolver o Brasil, com soberania e justiça social. Do mesmo modo, temos muita fé no Maranhão. Não nos conformamos com a amarga contradição que marca a nossa realidade: temos rios, mar, campos, terras férteis, povo trabalhador e empresários empreendedores; mas mesmo assim nosso estado ocupa o último lugar em desenvolvimento e convivemos com injustificáveis níveis de pobreza e exclusão social.

Essa situação é tão forte que às vezes parece invencível. Mas isso não é verdade. Nós não precisamos e não devemos nos conformar com essa realidade. O governo Lula deu o exemplo e mostrou ao Brasil e ao mundo que é possível, sim, mudar, diminuir a pobreza e ao mesmo tempo gerar desenvolvimento. Queremos fazer no Maranhão o que Lula está fazendo no Brasil.

Hoje o Maranhão quer mudanças, que nos permitam olhar para frente, com esperança, com otimismo, confiantes de que estamos no caminho certo em direção a um futuro melhor para nossas famílias. Mudança para valer, que transforme o nosso imenso potencial humano e natural em prosperidade para todos.

O Maranhão precisa de um novo projeto de desenvolvimento, aberto a todos, que aproveite o que há de melhor na capacidade criativa dos nossos trabalhadores, dos nossos empresários, da nossa comunidade acadêmica, para gerar novas soluções para antigos problemas, priorizando os mais pobres, os pequenos, os tradicionalmente esquecidos, com honestidade e participação popular.

Esse projeto será obra de um grande movimento das forças políticas progressistas, da sociedade civil, de todos os homens e mulheres de boa vontade. Há um chamado para que não apenas viremos a página da história, mas escrevamos um novo livro: o livro do Maranhão forte, democrático, justo e desenvolvido.

Por isso, conclamamos todas as forças que querem transformar o nosso estado para melhor a se unirem em defesa do Maranhão.
Façamos um amplo debate político, visando à elaboração coletiva de uma proposta capaz de mudar o Maranhão. E mobilizemos todo o povo para a grande tarefa que a história nos desafia a desempenhar.
São Luís, 27 de janeiro de 2010.
A Comissão Política Estadual do PCdoB no Maranhão”.

Informa a Secom-MA que Roseana mandou distribuir R$ 29 milhões às 217 prefeituras maranhenses.
É um avanço em relação ao governo Jackson, que só dava o “auxílio Momo” às prefeituras do esquema governista. Sendo o prefeito da oposição, o repasse favorecia “entidades sociais” de existência ou integridade duvidosas, indicadas por deputados jackistas.

Todo mundo ainda se lembra do escândalo do primeiro “carnaval do 12”, também chamado “carnaval da maranhensidade”. Há indícios de que furtaram boa parte do dinheiro. Pelo menos um deputado “social” foi visto incentivando o carnaval de Fortaleza, cidade também predileta do ex-governador.

Prefeituras são mais fáceis de fiscalizar do que arapucas do tipo Adecan, de Anapurus, usada para fins ilícitos desde os anos 1990. Aliás, o deputado que denunciou a Adecan em 1991 como antro de peculatários, o malufista Aderson Lago, hoje PSDB, foi o mesmo que a indicou para receber a grana momesca em 2007...

O mete-a-mão de 2007 ficou por isso mesmo. Se o Ministério Público se lembrasse de investigá-lo, haveria maior segurança sobre o destino final da verba de 2010.

Roseana embarca para os Estados Unidos nesta sexta-feira (29), para um checape classificado de rotineiro. Fica quatro dias em Miami fazendo exames sofisticados numa clínica neurológica. Na volta, mostra o resultado a médicos de São Paulo e faz uma série de testes.

Em junho do ano passado, a governadora foi operada para correção de um aneurisma cerebral. Foi sua 21a cirurgia, quase um recorde, considerando-se que nunca sofreu acidente grave.
Nos seus nove dias de ausência, assume o vice-governador João Alberto (PMDB).